Esta Política de Privacidade descreve como a Casca Saúde (doravante “Nós” ou “Empresa”) coleta, utiliza, protege e compartilha os dados pessoais dos usuários (doravante “Você” ou “Usuário”) que utilizam nosso aplicativo de benefícios. A presente política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais legislações aplicáveis no Brasil.

1. INFORMAÇÕES COLETADAS

Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados tanto online e offline, abrangendo os Dados Pessoais que nós coletamos por meio de nossos vários canais, incluindo – mas não limitado a – Sites na web, Aplicativos, Redes Sociais de terceiros, Serviço de Atendimento ao Consumidor, Pontos de Venda, Hotspots, Pesquisas e Eventos. Por favor, note que nós poderemos agregar Dados Pessoais combinados de diferentes fontes (por exemplo, nosso site e eventos offline). Como parte disso, nós combinamos os Dados Pessoais que foram originalmente coletados por diferentes entidades da Casca Saúde ou parceiros da Casca Saúde. 

Em alguns casos específicos, se você decidir por não nos fornecer os seus Dados Pessoais apontados como necessários (Nós indicaremos quando esse for o caso, por exemplo, colocando explicitamente essa informação em nossos formulários de registro), nós talvez não possamos fornecer a Você nossos produtos e/ou serviços.

Esta Política é continuamente atualizada em relação às novas tecnologias, práticas comerciais e às necessidades do mercado. Para obter outras informações, em caso de dúvidas e preocupações ou para solicitar a exclusão ou retificação de seus dados, por favor, contate-nos por meio do e-mail [email protected]

Para que possamos fornecer acesso ao aplicativo de benefícios e melhorar nossos serviços, solicitamos as seguintes informações pessoais:

• Nome completo
• Endereço
• E-mail
• Telefone
• CPF
• Data de nascimento
• Sexo
• RG

Ao fornecer seus dados pessoais, você declara que está de acordo com os termos e condições desta Política de Privacidade.

2. FINALIDADE DA COLETA E BASE LEGAL

A coleta dos dados mencionados tem como principais finalidades:

1. Cadastro e Autenticação: Utilizamos dados como nome completo, CPF, RG, data de nascimento e e-mail para identificar o Usuário de forma segura e permitir o acesso ao aplicativo.
2. Comunicação e Suporte: O telefone e o e-mail são utilizados para enviar notificações sobre nossos serviços, atualizações, suporte e orientações relacionadas ao aplicativo.
3. Concessão de Benefícios: As informações de cadastro, incluindo endereço e data de nascimento, nos ajudam a oferecer ofertas e benefícios adequados ao perfil do Usuário, conforme a proposta do aplicativo.
4. Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias: Podemos tratar os dados pessoais para atender a determinações legais ou regulatórias, sempre em conformidade com a legislação aplicável.

A base legal para o tratamento de seus dados pessoais pode variar de acordo com a atividade de processamento, incluindo consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse conforme previsto na LGPD.

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados fornecidos poderão ser compartilhados com terceiros nas seguintes hipóteses:

1. Parceiros e Fornecedores de Serviços: Para viabilizar a concessão de benefícios e a operação do aplicativo, poderemos compartilhar seus dados com empresas parceiras que auxiliem na prestação de serviços (por exemplo, operadoras de benefícios, empresas de processamento de pagamentos, hospedagem de dados etc.).
2. Cumprimento de Obrigações Legais: Caso seja requisitado por autoridade competente ou por força de lei, poderemos compartilhar as informações pessoais para cumprir obrigações legais ou regulatórias.
3. Proteção de Direitos: Em situações que envolvam segurança, prevenção de fraudes ou para proteger nossos direitos, poderemos compartilhar informações com autoridades públicas ou privadas.

Em todos os casos de compartilhamento, adotaremos medidas contratuais e técnicas para garantir a proteção de seus dados pessoais.

4. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Nós armazenamos seus dados em servidores seguros e adotamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger as informações contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou vazamento. Alguns exemplos de medidas de segurança incluem:

• Controle de acesso limitado aos colaboradores e parceiros
• Uso de criptografia e protocolos seguros
• Sistemas de firewall e antivírus atualizados
• Política interna de boas práticas de segurança da informação

Apesar de empenharmos nossos melhores esforços para proteger suas informações, nenhum sistema é completamente seguro. Portanto, não podemos garantir a segurança absoluta dos dados.

5. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Em conformidade com a LGPD, Você, na qualidade de titular dos dados, possui os seguintes direitos:

1. Confirmação da existência de tratamento: Você pode solicitar a confirmação de que realizamos o tratamento de seus dados pessoais.
2. Acesso aos dados: Você tem o direito de solicitar o acesso aos dados que mantemos sobre Você.
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Se seus dados estiverem incorretos, Você pode solicitar a correção ou atualização.
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados: Quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD, Você pode solicitar a exclusão ou bloqueio desses dados.
5. Portabilidade: Nos termos da regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Você pode solicitar a portabilidade de seus dados.
6. Informação sobre compartilhamento: Você pode solicitar informações sobre entidades públicas e privadas com as quais seus dados são compartilhados.
7. Revogação de consentimento: A qualquer momento, Você pode revogar seu consentimento para o tratamento de dados, quando este for a base legal aplicável.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco por meio do canal indicado na seção 8 (CONTATO).

6. PERÍODO DE RETENÇÃO

Reteremos seus dados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade e/ou conforme determinação legal ou regulatória. Após esse período, os dados poderão ser eliminados, bloqueados ou anonimizados, conforme o caso.

7. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)

Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), responsável por atender eventuais dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas aos seus dados pessoais e ao cumprimento da LGPD.

Caso necessite de esclarecimentos ou deseje exercer seus direitos, entre em contato com o DPO por meio do canal de contato descrito abaixo.

8. CONTATO

Se Você tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou quiser exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato conosco pelos seguintes canais:

• E-mail: [email protected]

9. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Poderemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos, para refletir mudanças em nossos processos de tratamento de dados pessoais ou para cumprir novas exigências legais ou regulatórias. Quando houver alterações relevantes, notificaremos você pelos canais de contato fornecidos ou por meio de avisos em nosso aplicativo. A data de atualização será sempre informada ao final do documento.

Data da última atualização: 26/03/2025

Ao utilizar nosso aplicativo de benefícios, você reconhece que leu e concorda com as disposições desta Política de Privacidade, bem como com o tratamento de seus dados pessoais nos termos da LGPD e das demais legislações aplicáveis.

Casca Saúde agradece a confiança e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos.